4ª Subseção

Durante o século XVIII a região de Rio Claro era ocupada por Bandeirantes que se dedicavam à descoberta e exploração de ouro. Ali se fixaram construindo as primeiras casas às margens do Ribeirão Claro e, em busca de ouro, muitos seguiam a rota até Morro Azul conquistando os sertões.

Ao longo dos anos, Rio Claro foi se consolidado, adquirindo características de município e em abril de 1857, desmembrou-se de Limeira e Mogi Mirim tornando-se a cidade de São João do Rio Claro, tendo o nome simplificado em 1905. Desde o século XIX, a cidade iniciou seu desenvolvimento comercial, social e econômico pautado no cultivo do café e na concentração de indústrias e fábricas, fato que tornou o município em uma das principais referências industriais no interior do Estado.

No ano de 1932, quando a cidade de Rio Claro recebia a 4ª subseção da OAB/SP, o jornal Diário Nacional relacionava os nomes dos advogados inscritos. Na comarca de Rio Claro, constam os drs. José Antônio de Paula Santos Filho, Octavio Lopes Castello Branco, Sebastião Caiuby da Costa Soares e Junio Soares Caiuby, primeiro presidente da subseção.


Diário Nacional, 1932

Por anos o dr. Junio Soares Caiuby se dedicou a advocacia, sendo juiz de direito e, após sua aposentadoria, atuou provisoriamente como o primeiro presidente da 4ª subseção. Em 1936, faleceu na cidade de Campinas sendo noticiado pelo jornal Correio Paulistano:

"No expediente foram aprovados votos de pesar pelos falecimentos dos drs. Junio Soares Caiuby e Américo França Paranhos; quanto ao primeiro, que foi magistrado durante longos anos e que ingressara na Ordem dos Advogados após a sua aposentadoria, tendo desempenhado o cargo de presidente da 4ªsub-secção, com sede em Rio Claro. O Conselho aprovou a deliberação tomada pela diretoria da secção, que encarregou o dr. Vicente Ferraz Pacheco, daquela comarca, e tesoureiro da subsecção, de representar a Ordem neste Estado nas homenagens que foram prestadas..." Correio Paulistano, 1936


Correio Paulistano, 1936

A primeira diretoria eleita foi composta no ano de 1936 sendo descrita nos registros históricos da 4ª subseção:

"Aos 6 dias do mês de dezembro de 1936, nesta cidade de Rio Claro, na sala das audiências do juiz de direito da comarca, por este cedida especialmente para este fim, às 9 horas (...). O resultado da apuração foi o seguinte: Para diretores da 4ª sub-secção: drs. Vicente Ferraz Pacheco e Odecio Bueno de Camargo (...). Verificando esse resultado, o Presidente o proclamou, declarando eleitos diretores da 4ª subsecção, para o biênio de 1937, os advogados Vicente Ferraz Pacheco e Odecio Bueno de Camargo (...). O presidente da mesa, dr. Vicente Ferraz Pacheco propos que se inserisse na acta dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do ilustre e saudoso magistrado Dr. Junio Soares Caiuby que havia desempenhado com brilho e honestidade o cargo de presidente desta 4ª sub-secção..." – Ata da 4ª subseção, 1936

1ª Diretoria
Presidente: Vicente Ferraz Pacheco
Secretário: João Fina Sobrinho
Tesoureiro: Décio Bueno de Camargo

A história da sede da 4ª subseção teve início na Avenida 3, em um imóvel no qual eram realizadas as primeiras reuniões e atividades da Ordem. Em 1987, após a aquisição de um novo local situado na Rua 5 a subseção inaugurou a Casa do Advogado.

Naquele ano, os jornais Diário de Rio Claro e Cidade de Rio Claro, publicaram notas sobre a inauguração da Casa do Advogado:

"Rio Claro ganhou a ‘Casa do Advogado’ inaugurada semana passada na rua cinco com avenida sete. Todos os bacharéis em direito lá foram conhecer a nova sede na qual vão funcionar a secretaria da Ordem dos Advogados, biblioteca e hospedagem..." Diário de Rio Claro, 1987

"Com a participação de quase cem convidados, entre Advogados, Promotores, Juízes de nossa comarca e presidentes de outras sub-seções da região, aconteceu na noite de quarta-feira a inauguração da ‘Casa do Advogado’..." Cidade de Rio Claro, 1987


Diário de Rio Claro, 1987


Cidade de Rio Claro, 1987

No decorrer do tempo, a subseção foi adquirindo novos inscritos, o que motivou a construção de uma sede com maiores dimensões. Em 1998, a subseção de Rio Claro inaugurou sua atual sede sob a presidência do dr. José Carlos de Carvalho Carneiro.

Diretoria Atual – Gestão 2016/2018:
Presidente: Mozart Gramiscelli Ferreira
Vice-Presidente: Paulo Sérgio Demarchi
Secretária: Ionita De Oliveira Krügner
Secretária Adjunta: Maira Fernanda Bento Beltrame
Tesoureiro: Jersser Roberto Höhne

Galeria de ex-presidentes

1932/1935 - Junio Soares Caiuby
1936/1939 - Vicente Ferraz Pacheco
1939-1941 - Octavio Lopes Castello Branco
1941/1945 - Alfredo Ferraz de Abreu
1946/1953 - Mariano Arouche de Toledo Franco
1954/1957 - Irineu Penteado Filho
1957/1961 - Ruy Cassavia
1963/1965 - Claudionor Caregato Carvalho
1967/1969 - Álvaro Perin
1969/1971 - Sergio José Fontes Passajaro
1971/1973 - Ruy Cassavia
1973/1979 - Irineu Penteado Filho
1979/1984 - José Carlos Vaz de Campos Rocco
1985/1986 - Edmundo Adonhiram Dias Canavezzi
1987/1988 - Irineu Penteado Filho
1989/1991 - José Carlos Vaz de Campos Rocco
1991/1995 - Ruy Cassavia
1995/2003 - José Carlos de Carvalho Carneiro
2004/2006 - Alexandre Pedro Micotti
2007/2012 - William Nagib Filho
2013/2015 - Rosa Luzia Cattuzzo

A 4ª subseção da OAB/SP inaugurou, em dezembro de 1986, a galeria com quadros de advogados que fizeram parte da história da subseção. A notícia foi assim anunciada pelo jornal O Estado de São Paulo:

"Cumprindo antiga tradição, a 4ª subseção da OAB de Rio Claro inaugurou em sua galeria de quadros as fotografias de quatro advogados rio-clarenses falecidos recentemente: Mariano Franco Arouche de Toledo, Claudionor Carezzatto Carvalho, Francisco Pinto da Fonseca e Júlio Pérgola..." O Estado de São Paulo, 31 de dezembro 1986


O Estado de S. Paulo, 1986

Um pouco mais de história...

Rio Claro em 1932

No ano em que emergia oficialmente a OAB/SP e meses depois suas subseções, o cenário político brasileiro era de fortes contestações as quais envolviam o desejo popular de haver um Estado democrático de direito. Este período histórico ficou conhecido como Revolução de 1932, a qual mobilizou diversas cidades em prol de um único objetivo: a democracia.

Dentre as cidades envolvidas na Revolução de 1932, estava Rio Claro a qual contribuiu com a causa doado materiais como capacetes e alimentos, além dos inúmeros soldados voluntários que participaram de combates.

A Revolução de 1932 contou com forte apoio dos jornais os quais noticiaram os acontecimentos e atividades de diversas cidades dentro daquele momento histórico. Naquele ano o jornal O Estado de S. Paulo transmitiu a chegada de voluntários na cidade de São Paulo:

"RIO CLARO, 14 – Nesta cidade reina grande enthusiasmo pelo nobilitante movimento paulista em favor da Constituinte. Hoje pelo trem das 10:15 surgiu para essa capital a primeira leva de voluntários e reservistas rio-clarense que foram, sob o mais ardoroso enthusiasmo cívico e patriótico, ingressar nas gloriosas fileiras das forças que defendem a sagrada causa do nosso Estado..." O Estado de S. Paulo, 1932


O Estado de S.Paulo, 1932

Havendo o desfecho da Revolução de 1932, foi elaborada uma nova Constituição, conhecida como "Constituição de 1934" e durante os anos, o Brasil atuou sob outras Constituições até à atual, estruturada em 1988 por Ulysses Guimarães.

Ulysses Silveira Guimarães

Nascido em outubro de 1916 na cidade de Rio Claro, Ulysses Guimarães formou-se em direito pela Universidade de São Paulo na qual iniciou sua carreira política sendo vice-presidente da União Nacional de Estudantes (UNE) e membro do Centro Acadêmico XI de Agosto.

Reconhecido pela sua atuação política, Ulysses Guimarães foi advogado, deputado estadual e federal por diversos mandatos e professor universitário.

Foi um dos grandes nomes durante a campanha pela eleição direta no Brasil, conhecida como "Diretas Já" e, como deputado federal, foi um dos responsáveis pela elaboração da Constituição de 1988.

Ao longo da carreira política, Ulysses Guimarães visitou sua cidade natal inúmeras vezes, sendo na maioria delas recebido com homenagens. O jornal Diário de Rio Claro noticiou uma de suas visitas em 1956, quando este era presidente da Câmara Federal:

"Ulysses Guimarães chegará hoje à cidade natal. Virá até aqui para receber a homenagem de Rio Claro e de seu povo como manifesto vibrante da alegria e do orgulho rioclarense pela elevação de seu nome no cenário da vida política nacional, consequentemente pela sua atuação grandiosa na vida pública do país. Rio Claro receberá cheio de carinho e de amizade profunda o filho ilustre. Terá um sorriso airoso a pairar nos ares, marcará na expansão de jubilo de sua população, o reconhecimento ao valor indiscutível do parlamentar rio-clarense..." Diário de Rio Claro, 1956


Diário de Rio Claro, 1956

Um dos momentos notáveis da carreira de Ulysses Guimarães foi a elaboração da Constituição de 1988. Naquele ano o jornal O Estado de S. Paulo publicava a notícia de uma nova Constituição:

"O Brasil tem a partir de hoje uma nova Constituição. Levou um ano, sete meses e cinco dias para ser elaborada e promulgada no processo constitucional mais lento e complicado de toda história constitucional do País. Conclui-se com ela uma das etapas mais importantes do processo de transição democrática... " Estado de S. Paulo, 1988


Estado de S. Paulo, 1988


Ulysses Guimarães e a Constituição de 1988

Há, em Rio Claro, um monumento que homenageia a memória e a relevância de Ulysses Guimarães para o desenvolvimento social e político brasileiro. Em 2016, a placa com a célebre frase do Deputado foi descerrada, trazendo as palavras: "Política não se faz com ódio, pois não é função hepática. É filha da consciência, irmã do caráter, hóspede do coração" – Ulysses Guimarães.

Em 1992 o jornal local, Cidade, anunciou a construção do marco histórico à memória de Ulysses Guimarães:

"O jornal Cidade e Lyons Clune Rio Claro Indaiá lançam, a partir de hoje, a campanha para construção de um marco em memória do deputado rioclarense Ulysses Guimarães. Uma comissão foi formada e estuda os prováveis locais onde o marco histórico deve ser construído. (...). Nada mais justo que o político Ulysses, que durante 40 anos fez a história do Brasil, tenha em Rio Claro, sua terra natal, um marco em sua memória. A campanha do Cidade e do Lyons Indaiá visa mobilizar a sociedade rioclarence e os admiradores de Ulysses em prol da homenagem ao ‘Grande Navegador’" Jornal Cidade, 1992


Jornal Cidade, 1992

Antonio Covello

Nascido em Rio Claro em dezembro de 1886, Antonio Augusto de Covello formou-se Ciências Juridicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Paulo. Iniciou a carreira como advogado e promotor público no interior do Estado, atuando por anos em Sorocaba e Jau.

Mudou-se para São Paulo em 1913, período em que aprofundou sua atuação como advogado criminalista. Como jornalista, militou no jornal Correio Paulistano, escrevendo notas políticas, no jornal Gazeta, como diretor e no Cruzeiro do Sul, em Sorocaba.

Antonio Covello foi um grande tribuno, sendo reconhecido pelo seu expressivo desempenho como advogado, orador e jornalista. Seu falecimento, em 1942, gerou intensas comoções noticiadas por jornais como o Correio Paulistano:

"Os meios forenses, administrativos e sociais, foram vivamente abalados ontem, com o falecimento repentino do dr. Antonio Augusto de Covello, figura das mais brilhantes do foro brasileiro (...). Em 1913, a convite do dr. João Dente, então o príncipe da oratória forense, veio para São Paulo. Aqui, seu talento lhe abriu todas as portas. Como advogado criminalista, teve ensejo de demonstrar a solidez da sua cultura jurídica e a sua dialética vigorosa e elegante. Jornalista de grandes méritos, militou por longos anos no ‘Correio Paulistano’, de que foi redator-politico e, na ‘A Gazeta’, em cuja direção sucedeu a Adolfo Araujo. Muitos outros jornais e revistas dos mais importantes do pais tiveram-no como colaborador literário e jurídico. Seus estudos sobre a imigração e a colonização, reformas da assistência social e sobre o processo criminal moderno são páginas notabilíssimas..." Correio Paulistano, 1942


Correio Paulistano, 1942

Devido à sua notável atuação, o Tribunal de Justiça de São Paulo realizou homenagem à memória de Antonio Covello, em 1951:

"Realizou-se ontem no Tribunal do Juri da capital, sob a presidência do prof. Dr. José Soares de Melo, a cerimonia da colocação no recinto do busto em bronze do tribuno dr. Antonio Augusto Covello, falecido em novembro de 1942. A herma do saudoso advogado achava-se ornamentada com flores e foi colocada próximo a tribuna da defesa..." O Estado de S. Paulo, 1951


O Estado de S. Paulo, 1951

Além do busto em bronze de Antonio Covello, encontram-se reunidas, no Palácio da Justiça, figuras expressivas na história jurídica brasileira como Ibrahim Nobre, César Salgado e Nilton Silva, que atuaram na tribuna da acusação, como representantes do Ministério Público e, no outro lado da sala, estão os bronzes em memória a José Adriano Marrey Júnior, Dante Delmanto e Américo Marco Antonio, que defenderam os réus.


Busto Antonio Covello – TJ/SP